Comissão temática de Infraestrutura

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 A infraestrutura pública é um dos pilares para o desenvolvimento econômico e social de um país. Atento a isso e a toda complexidade que os processos para contratação, regulação e fiscalização trazem, impondo riscos importantes àqueles que pretendem investir nesse setor, a ABRADADE vem se dedicando a dialogar sobre as perspectivas, entraves, oportunidades e soluções jurídicas para a infraestrutura.

O objetivo da Comissão de Infraestrutura é participar do debate, de forma crítica e construtiva, para o estabelecimento de condições jurídicas que tragam segurança à Administração Pública, ao mercado e propiciem ganho econômico e social aos usuários. 

A ABRADADE entende que, ainda que com alguma deficiência, o ordenamento jurídico brasileiro oferece ferramentas para ampliação das contratações de infraestrutura em um ambiente de segurança jurídica, sendo, no entanto, imprescindível a adoção de certos mecanismos nos contratos, que precisam ser negociados com o mercado, a partir de um diálogo aberto e amplo.

É com esse objetivo que a Comissão de Infraestrutura atuará, para aproximar os atores e diminuir a assimetria informacional, auxiliando na aplicação mais eficiente das normas existentes, sem prejuízo de contribuir para o aperfeiçoamento delas.